Rafaela Pereira
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São Paulo (SP)

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Sobre mim

Advogada atuante principalmente em Direito Civil e Processo Civil

Bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Advogada desde 2017.

Atuante principalmente na área cível, com foco em responsabilidade civil, consumidor, contratos, lei de locações, entre outros.

Atuo desde o início da graduação (meados de 2013).

Apesar de atuar principalmente na área cível, possuo conhecimentos gerais do direito.

Verificações

Rafaela Pereira

OAB 400.072/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Novembro de 2025

Publicações

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Rafaela Pereira

Artigo · há 10 anos

Direito individual do trabalho

Sujeitos da relação de emprego § Empregado: (artigo 3º da CLT )-> Requisitos do que é empregado 1- Ser pessoa física / pessoa natural 2- Sob a dependência do empregador (subordinação) 3- Onerosidade...

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Rafaela Pereira

Artigo · há 10 anos

Responsabilidade solidária de indenizar

“Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela...

2

Rafaela Pereira

Artigo · há 10 anos

Direito Tributário Brasileiro

Introdução O texto a seguir, faz síntese ao entendimento do saudoso professor Luciano Amaro, em seu livro Direito Tributário Brasileiro. Versando sobre a definição do direito tributário, das relações...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 31%

Direito Civil, 31%

Direito de Família, 18%

Direito Imobiliário, 12%

Direito do Trabalho, 6%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Recomendações

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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · há 9 anos

O STF e a destruição dos direitos do consumidor: o caso das empresas aéreas

O STF e a destruição dos direitos do consumidor: o caso das empresas aéreas

No primeiro semestre de 2017, uma decisão causou verdadeiro choque na comunidade jurídica: o STF havia decidido, por maioria, que em caso de voos internacionais, em havendo extravio de bagagens, a...

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